Palavra-chave: Energia elétrica
Câmara vai analisar criação de usinas eólicas e solares no mar
Mercado livre de energia elétrica para todos os consumidores é aprovado em comissão
Lei institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica
Renovação de concessões pode reduzir em até 20% tarifas de energia
Minas e Energia aprova isenção de ICMS para tarifa social de energia
Comissão aprova incentivos para uso de energia alternativa em edifícios
MP que reduz tarifa de energia elétrica começa a tramitar no Congresso
Proposta regula venda de energia para carros elétricos
Governo e Aneel: empresas de energia não têm direito a indenização por investimentos antigos
Senado rejeita mudanças e aprova MP da energia elétrica
Desconto na conta de luz não será reduzido
Proposta inclui o acesso à energia entre os direitos sociais
Governo publica medidas para garantir redução da conta de energia
Proposta reduz custo de energia
Consumidores da indústria e comércio cobram desconto na tarifa de luz
Lobão descarta risco de desabastecimento de energia
Energia: Valor relativo a cobranças indevidas pode chegar a R$ 13 bilhões
Comissão aprova relatório da MP de Redução das Tarifas de Energia
Conteúdo da MP que reduz energia elétrica será transferido para MP da cesta básica
Decreto viabiliza descontos na conta de energia elétrica dos consumidores
Comissão aprova desoneração da cesta básica e redução da energia
Câmara aprova MP que desonera cesta básica e reduz conta de luz
Copom mantém previsão de reajuste de gasolina
Comissão aprova alteração na divisão dos custos de energia termelétrica
Câmara aprova tarifa menor para quem produz própria energia
Sistema de bandeiras tarifárias na conta de luz entra em vigor
Conta Verde estimula usuário a compensar emissões pelo consumo de energia
Aneel aprova metodologia de reajuste no preço da energia elétrica
Aneel aumenta valores da bandeira tarifária
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...